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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:08
Responsabilidade civil. Atendimento médico dispensado de forma negligente.
Inobservância dos procedimentos mínimos de urgência.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:39
Laudo médico pode ser dispensado em processos de interdição?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:38
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória
Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:41
Trabalhador dispensado por ter AIDS receberá indenização por danos morais
Pouco tempo depois de ser diagnosticado como soropositivo, trabalhador recebeu o diagnóstico de câncer na corrente sanguínea.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:45
Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colega
A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:50
Empregado dispensado após sofrer acidente em Angola será indenizado
O trabalhador será indenizado em R$ 45 mil reais por ter sido dispensado imotivadamente e enviado
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:23
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Anteriormente ignorada nos textos legais, a greve apareceu pela primeira vez no Código Penal. Não foi tratada como direito, mas, sim, como crime
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:13
Médico dispensado do serviço militar não pode ser convocado
Profissional da saúde não precisa atender às Forças Armadas depois da conclusão do curso superior
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:45
Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal
Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56
Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva
Para a relatora, não existe ilegalidade manifesta no decreto de prisão cautelar, cuja fundamentação, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:46
MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano
Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:56
STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão
Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:30
Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal
direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:10
Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:56
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.